Azerbaijão e Geórgia estão entre os principais carcereiros da Europa, segundo relatório

O Azerbaijão e a Geórgia registaram algumas das taxas de encarceramento mais elevadas da Europa, de acordo com um importante relatório do Conselho da Europa (CoE). O relatório SPACE I 2025, que examinou 51 sistemas penitenciários em todos os estados membros em 31 de janeiro de 2025, classificou o Azerbaijão em segundo lugar e a Geórgia em quarto lugar em termos de população carcerária per capita. A Turquia registou a maior taxa de encarceramento, com 458 reclusos por 100.000 pessoas. O Azerbaijão seguiu-se com 270, enquanto a Geórgia registou 232. As conclusões surgem num momento em que o número total de prisioneiros nos países membros do Conselho da Europa ultrapassou 1,1 milhões. Números crescentes no Azerbaijão

A população carcerária do Azerbaijão aumentou de forma constante nos últimos cinco anos, passando de 208,7 por 100.000 pessoas em 2020 para 270,6 em 2025. O país também tem a segunda pena média de prisão mais longa da Europa, de 36 meses, o que é quatro vezes a média continental e superada apenas pela média da Ucrânia de 39 meses. Com 98 presos por 100 vagas disponíveis, as prisões do Azerbaijão são classificadas como tendo “ocupação quase total”. Cerca de 17% dos detidos estão detidos em centros de prisão preventiva. As autoridades em Baku recusaram-se a fornecer dados sobre o rácio entre funcionários e reclusos, afirmando que tais estatísticas são classificadas ao abrigo da legislação nacional. Em 2024, o Azerbaijão gastou 113,8 milhões de euros (132 milhões de dólares) no seu sistema prisional. Encarceramento caindo na Geórgia

Em contrapartida, a Geórgia viu a sua população prisional diminuir 15,5% no último ano, passando de 260,7 reclusos por 100.000 em 2024 para 231,9 em 2025. A pena média de prisão na Geórgia é de 14 meses, significativamente inferior à do Azerbaijão. No entanto, o relatório do Conselho da Europa observou que o rácio pessoal/recluso na Geórgia continua a ser “muito elevado”, excedendo o valor mediano europeu em mais de 25%. A Geórgia gastou 82,4 milhões de euros (95,5 milhões de dólares) no seu orçamento prisional em 2024. A proporção de mulheres presas era maior na Geórgia, 4,4% (377 reclusas), do que no Azerbaijão, onde as mulheres representavam 3,1% do total (863 reclusas).